[{"Id":2874,"Numero":"60","Data":"2026-09-11","Descricao":" Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2874"},{"Id":2873,"Numero":"59","Data":"2026-09-11","Descricao":"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2873"},{"Id":2872,"Numero":"58","Data":"2026-09-10","Descricao":"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2872"},{"Id":2871,"Numero":"57","Data":"2026-09-08","Descricao":"Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, estabelece diretrizes, atributos, indicadores e metas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2871"},{"Id":2867,"Numero":"56","Data":"2026-09-04","Descricao":"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2867"},{"Id":2869,"Numero":"55","Data":"2026-09-03","Descricao":"EMENTA: Republica, por incorreção no texto original, o ato que autoriza a abertura de Crédito Suplementar, por Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias, no valor de R$ 125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2869"},{"Id":2865,"Numero":"54","Data":"2026-09-01","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em consonância com a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Estado do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2865"},{"Id":2864,"Numero":"53","Data":"2026-08-24","Descricao":"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2864"},{"Id":2859,"Numero":"52","Data":"2026-08-24","Descricao":"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2859"},{"Id":2858,"Numero":"51","Data":"2026-08-24","Descricao":"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2858"},{"Id":2855,"Numero":"50","Data":"2026-08-20","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 1008/2026, de 14 de agosto de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2855"},{"Id":2849,"Numero":"49","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do exercício de 2026, no valor de R$ 844.000,00, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2849"},{"Id":2848,"Numero":"48","Data":"2026-08-14","Descricao":"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2848"},{"Id":2845,"Numero":"47","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2845"},{"Id":2844,"Numero":"46","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2844"},{"Id":2843,"Numero":"45","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2843"},{"Id":2842,"Numero":"44","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2842"},{"Id":2840,"Numero":"042","Data":"2026-08-06","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2840"},{"Id":2835,"Numero":"41","Data":"2026-07-30","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2835"},{"Id":2832,"Numero":"40","Data":"2026-07-27","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2832"}]