[{"Id":2720,"Numero":"012","Data":"2026-05-11","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2720"},{"Id":2711,"Numero":"11","Data":"2026-04-29","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2711"},{"Id":2707,"Numero":"010","Data":"2026-04-27","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2707"},{"Id":2697,"Numero":"009","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2697"},{"Id":2696,"Numero":"008","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2696"},{"Id":2695,"Numero":"007","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2695"},{"Id":2693,"Numero":"06","Data":"2026-04-13","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2693"},{"Id":2688,"Numero":"005","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2688"},{"Id":2664,"Numero":"004","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2664"},{"Id":2663,"Numero":"003","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2663"},{"Id":2654,"Numero":"002","Data":"2026-01-23","Descricao":"Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Lançamento de IPTU e Calendário Fiscal 2026 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2654"},{"Id":2652,"Numero":"001","Data":"2026-01-07","Descricao":"Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto ao calendário de lançamento da TLF (Taxa de Licença para localização do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2652"},{"Id":2646,"Numero":"038","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora do Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2646"},{"Id":2645,"Numero":"037","Data":"2025-12-18","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2645"},{"Id":2643,"Numero":"036","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2643"},{"Id":2629,"Numero":"035","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2629"},{"Id":2601,"Numero":"034","Data":"2025-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2601"},{"Id":2593,"Numero":"033","Data":"2025-10-10","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2593"},{"Id":2592,"Numero":"032","Data":"2025-10-10","Descricao":"Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2592"},{"Id":2578,"Numero":"031","Data":"2025-09-19","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2578"}]