Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2914,85,2026-10-09,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.",2026
2913,84,2026-10-09,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências. ",2026
2908,83,2026-10-06,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.",2026
2907,82,2026-10-06,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências. ",2026
2906,81,2026-10-06,"Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2904,80,2026-10-06,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.",2026
2903,79,2026-09-29,"Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2026
2902,78,2026-09-29,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.",2026
2901,77,2026-09-29,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.",2026
2899,76,2026-09-24,"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do Dia do Professor, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2898,75,2026-09-24,"Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Inclusiva Bilíngue para Surdos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2897,74,2026-09-24,"Institui os Protocolos de Segurança e Resiliência Climática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2026
2896,73,2026-09-24,"Institui o Programa Municipal de Supervisão Pedagógica e o Referencial de Gestão Escolar da Rede Pública de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2895,72,2026-09-24,"Institui a Política Municipal de Governança de Dados Educacionais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2894,71,2026-09-24,"Institui o Programa Municipal de Formação Continuada para a Educação Integral em Tempo Integral no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2893,70,2026-09-24,"Institui o Programa Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2887,69,2026-09-21,"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.",2026
2886,68,2026-09-21,"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências. ",2026
2885,67,2026-09-21,"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências. ",2026
2884,66,2026-09-21,"Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.",2026