Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2785,15,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2725,015,2026-05-21,"Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2026
2753,014A,2026-05-20,"Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), autorizada pela Lei Municipal nº 998/2026, de 15 de maio de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado à Reestruturação de instalações para Centro de Atendimento à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. ",2026
2724,014,2026-05-20,"Divulga o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, regulamenta alterações de natureza qualitativa e quantitativa na execução orçamentária, e dá outras providências.",2026
2721,013,2026-05-13,"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. ",2026
2720,012,2026-05-11,"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2026
2711,11,2026-04-29,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2026
2752,011A,2026-04-29,"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
2707,010,2026-04-27,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2697,009,2026-04-17,"Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. ",2026
2750,008C,2026-04-17,"Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 992/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde – PAP, mediante Emenda Parlamentar, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. ",2026
2696,008,2026-04-17,"Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. ",2026
2784,008D,2026-04-17,"Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 993/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, mediante anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.",2026
2783,008B,2026-04-17,"Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 991/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.",2026
2749,008A,2026-04-17,"Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 990/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.",2026
2751,008E,2026-04-17,"Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), autorizada pela Lei Municipal nº 994/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. ",2026
2695,007,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2693,06,2026-04-13,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. ",2026
2748,005A,2026-04-01,"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
2688,005,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026