Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2695,007,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2693,06,2026-04-13,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. ",2026
2688,005,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2664,004,2026-03-05,"Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2026
2663,003,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2654,002,2026-01-23,"Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Lançamento de IPTU e Calendário Fiscal 2026 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. ",2026
2652,001,2026-01-07,"Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto ao calendário de lançamento da TLF (Taxa de Licença para localização do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
2646,038,2025-12-18,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora do Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2025
2645,037,2025-12-18,"Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2025
2643,036,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2629,035,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2601,034,2025-10-24,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2593,033,2025-10-10,"Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2025
2592,032,2025-10-10,"Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2025
2578,031,2025-09-19,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2025
2577,030,2025-09-12,"Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. ",2025
2569,029,2025-09-03,"Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.",2025
2565,027,2025-08-21,"Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Rodolfo Fernandes – FMPCD.",2025
2564,026,2025-08-12,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.  ",2025
2612,028,2025-08-01,"“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências”. ",2025