Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
569,2201001,2026,23930298000134,2026-01-22,"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO NORMATIVA E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHOS MUNICIPAIS, UNIDADES EXECUTORAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN",48000,4000,"1109 - R SUASSUNA CARNEIRO","CONTRATO ORIGINAL",011503/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-01-22,2027-01-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/569/22010012026_2026_0000001.PDF,
578,1812001,2025,04770238000157,2025-12-18,"Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2198/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, Objeto contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de Veículo tipo hatch, 0 km 4 portas, motor mínimo 84 cv Ar condicionado, Capacidade para 5 lugares, motor mínimo 1.0, com validade de 12 (doze) meses.",185000,,"1755 - NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA ","CONTRATO ORIGINAL","ADESÃO 010/2025",CARONA,2025-12-18,2026-12-18,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/578/18120012025_2025_0000001.PDF,
564,1212001,2025,14148901000130,2025-12-12,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, COM AS CARACTERÍSTICAS DE PROJETO BASE ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, CONFORME PROJETO EM ANEXO, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA.",2610255.68,,"M H F DE FREITAS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",30002,CONCORRÊNCIA,2025-12-12,2027-06-12,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/564/12120012025_2025_0000001.PDF,
562,1012001,2025,07374237000181,2025-12-10,"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PREVENTIVA VISANDO ATENDER AOS DISPOSTOS DA PORTARIA MTP Nº 1467/22, INCLUINDO CÁLCULO ATUARIAL MENSAL, INFORMAÇÃO NAS PLANILHAS DE DIPRS, TCPS, DRAA, DPIN, ENTRE OUTRAS PLANILHAS A SEREM INFORMADAS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.",40800,3400,"ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",111901/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-12-10,2026-12-10,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/562/10120012025_2025_0000001.PDF,
549,0412001,2025,14148901000130,2025-12-01,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DE PROCESSAMENTO DA CARNE DE CARNE (1º ETAPA) DE RODOLFO FERNANDES - RN, CONFORME PROJETO EM ANEXO, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA.",273863.62,,"M H F DE FREITAS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",30001,CONCORRÊNCIA,2025-12-04,2026-06-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/549/04120012025_2025_0000001.PDF,
542,1311001,2025,61226852000196,2025-11-13,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - FARRA DO BODIM.",13500,,"FARRA DO BODIM PRODUCOES E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",111001/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-11-13,2026-05-06,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/542/13110012025_2025_0000001.PDF,
555,0511002,2025,38662785000130,2025-11-05,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL VISANDO A CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DE VALORES SUPRIMIDOS INDEVIDAMENTE PELA UNIÃO FEDERAL, TANTO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS A TÍTULO DE IR E IPI, MAS DESTINADAS DIRETAMENTE A TERCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÕES, QUANTO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAÇÕES EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS.",,,"GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS","CONTRATO ORIGINAL",110302/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-11-05,2035-11-05,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/555/05110022025_2025_0000001.PDF,
552,051101,2025,38662785000130,2025-11-05,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS. O OBJETIVO É RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DESSES SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO À SAÚDE SEJAM ADEQUADAMENTE TRANSFERIDOS E UTILIZADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",,,"GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS","CONTRATO ORIGINAL",110301/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-11-05,2035-11-05,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/552/0511012025_2025_0000001.PDF,
540,2910001,2025,23089890000155,2025-10-29,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - ZE DO FOLE.",15000,,"767 - CLOVIS CASSIANO","CONTRATO ORIGINAL",102401/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-10-29,2026-04-29,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/540/29100012025_2025_0000001.PDF,
559,2210002,2025,10482096000125,2025-10-22,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.",58800,,"94 - A T DA MOTA JUNIOR ","CONTRATO ORIGINAL",101303,DISPENSA,2025-10-22,2026-10-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/559/22100022025_2025_0000001.PDF,
558,2210001,2025,10482096000125,2025-10-22,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E SUPERVISÃO DURANTE O EVENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E RECREATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.",59100,,"94 - A T DA MOTA JUNIOR ","CONTRATO ORIGINAL",101302,DISPENSA,2025-10-22,2026-10-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/558/22100012025_2025_0000001.PDF,
538,2010001,2025,42355614000136,2025-10-20,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUXILIAR NA PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN E AMOP",3999.3,,"1736 - T S DA SILVA BRASIL LTDA","CONTRATO ORIGINAL",101401,DISPENSA,2025-10-20,2026-01-20,"CHEFIA DE GABINETE",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/538/20100012025_2025_0000001.PDF,
541,2209001,2025,17985184000199,2025-09-22,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - LUAN ESTILIZADO.",300000,,"LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",091901/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-09-22,2026-04-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/541/22090012025_2025_0000001.PDF,
539,0809001,2025,10751435000121,2025-09-08,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO EM CASA DE APOIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DESTINADA A ACOLHER MUNÍCIPES EM TRÂNSITO OFICIAL OU ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN",37500,,"C.D.M.DE LIMA","CONTRATO ORIGINAL",090201,DISPENSA,2025-09-08,2026-08-07,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/539/08090012025_2025_0000001.PDF,
544,1408001,2025,04599190000166,2025-08-14,"AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20233886005 JEAN PAUL PRATES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.",74574,,"116 - D F DE S SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",91013,"PREGÃO ELETRÔNICO",2025-08-14,2025-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/544/14080012025_2025_0000001.PDF,
563,1407001,2025,04599190000166,2025-07-14,"AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN",10741.8,,"116 - D F DE S SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",070801,DISPENSA,2025-07-14,2026-07-14,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/563/14070012025_2025_0000001.PDF,
581,1107001,2025,10538476000134,2025-07-11,"registro de preços para a eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e psicotrópicos, destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde e Hospital Municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN, realizado pelo Prefeitura Municipal de Encanto/RN, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 29/04/2025 até 29/04/2026.",559249.5,,"DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL","ADESÃO 008/2025 ",CARONA,2025-07-11,2025-07-11,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/581/11070012025_2025_0000001.PDF,
574,0807002,2025,48962271000154,2025-07-08,"AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM FOCO NA SAÚDE BUCAL, VOLTADAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM UNIDADES ESCOLARES E/OU DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN",6850,,"PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA","CONTRATO ORIGINAL",062501,DISPENSA,2025-07-08,2026-07-08,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/574/08070022025_2025_0000001.PDF,
553,0506002,2025,24505516000156,2025-06-05,"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, SEG. E SAÚDE DO TRABALHO",33600,28000,"1664 - R. F. DA SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",052801/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-06-05,2026-06-05,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/553/05060022025_2025_0000001.PDF,
557,0506001,2025,04599190000166,2025-06-05,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA O CADASTRO ÚNICO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.",3480,,"116 - D F DE S SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",052703,DISPENSA,2025-06-05,2025-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/contratos/557/05060012025_2025_0000001.PDF,